Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 287/2024 " Dispõe sobre a transferência do servidor Vanderlei Mendes Toledo e dá outras providências".
	Portaria	nú 286/2024 " Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor (a) público Municipal pertecente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz, e dá outras providências".
	Portaria	nú 285/2024 " Dispõe sobre a transferência do servidor Eliezer Gonçalves da Silva e dá outras providências".
	Portaria	nú 284/2024 " Concede férias aos servidores".
	Portaria	nú 283/2024 " Dispõe sobre a designação da servidora Magna Aparecida Pimenta Bergamim para jornada em período extraordinário, e dá outras providências".
	Portaria	nú 282/2024 " Dispõe sobre a designação do servidor efetivo André de Souza para exercer cargo em comissão e dá outras providências".
	Portaria	nú 281/2024 " Nomeia Professor Municipal para Função de Diretor e dá outras providências".
	Portaria	nú 280/2024 " Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Karine de Melo Couto, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências".
	Resolução	nú 28/2024 - Projeto: CMDCA " Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial, do Primeiro Semestre de 2023, referente a Deliberação nº 84/2019 – CEDCA/PR, Incentivo CMDCA".
	Decreto	nú 28/2024 " Dispõe sobre o exercício da função de direção e sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino com menos de 200 alunos inscritos".

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